Justiça
de MG bloqueia R$ 475 mi de Samarco, Vale e BHP em nova ação
A
determinação vale para socorrer população de Barra Longa. Valor será usado para
garantir reparação de danos materiais e morais.
EXCLUSIVIA:
Impressionante a truculência e desrespeito de empresas grandes e poderosas como
este consorcio entre BHP e VALE. Não atendem a lei, ignoram a dor, a morte e o
sofrimento de quem apenas vivia ali. Terão que pagar por algo que é sua
responsabilidade. Se no centro do Brasil é assim, imagine por estas bandas
distantes.
A Justiça de Ponte Nova, comarca
que atende Barra Longa e demais municípios atingidos pela lama que vazou da
barragem da Samarco, em novembro de 2015, determinou o
bloqueio dos bens da mineradora e de suas donas, que são a Vale
e a BHP, em um valor total de R$ 475 milhões. A determinação foi publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais no dia 5 de fevereiro. Nesta quinta-feira (11),
ainda não havia sido confirmado se o bloqueio de bens ou valores nas contas das
empresas foi executado. As mineradoras podem recorrer.
De acordo com o Ministério
Público, a magistrada declarou a indisponibilidade dos bens das três empresas,
“exclusivamente, para a reparação de danos materiais e morais, individuais e
coletivos em relação às vítimas da Comarca de Ponte Nova”, no município de Barra Longa, a 70 km de Mariana. O descumprimento
do bloqueio está sujeito a multa de R$ 200 mil por dia. A Vale informou que vai
recorrer da decisão. O G1 entrou em contato com a Samarco e aguarda retorno. O
G1 não conseguiu contato com a BHP
Billiton.
Ainda na decisão, a juíza detalha
que as empresas devem , ainda, disponibilizar um salário mínimo mensal para
cada membro economicamente ativo de Barra Longa e uma cesta básica por família
que tenha sido desalojada ou afetada pelo rompimento da barragem; criação de um
canal de comunicação com a população; e outras medidas de ajuda no
restabelecimento social e econômico dos atingidos.
Como o processo foi enviado, no
mesmo dia 5 de fevereiro, à vara de Justiça Federal em Belo Horizonte, caberá a ela julgar os recursos
existentes.
G1 Minas
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